Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Ação de manutenção de posse I

Nulidade processual. Cerceamento de defesa. Contradita acolhida. Testemunha casada com o reclamante.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Dependentes de anistiado político ganham polpuda indenização da União

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC